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Dropshipping é um modelo de negócio em que um empresário online não mantém produtos em estoque físico, mas compra produtos de um fornecedor terceirizado que envia os produtos diretamente para o cliente final. Em vez de armazenar fisicamente, o empresário se concentra em vender produtos e gerenciar transações com os clientes.

O processo de dropshipping pode começar quando o empresário recebe um pedido de um cliente em seu site. Em vez de enviar o produto para o cliente a partir de seu próprio estoque, o empresário faz um pedido para o fornecedor terceirizado, que então envia o produto diretamente para o cliente. O empresário lucra com a diferença entre o preço de compra do produto do fornecedor e o preço de venda ao cliente final.

• Negociador: empresa que oferece os produtos no mercado nacional ou internacional, sem os possuir, pela internet.

• Comprador: pessoa física ou jurídica que efetua a compra pela página na internet do negociador.

• Fornecedor: empresa no exterior que vende seus produtos ao negociador e os entrega ao comprador, em qualquer lugar definido pelo negociador.

Como mencionado anteriormente, com o dropshipping, o empresário online pode oferecer uma ampla variedade de produtos sem precisar comprar e armazenar estoque físico. Em vez disso, o empresário pode listar os produtos de um fornecedor em sua loja online e vendê-los diretamente aos clientes, sem nunca ter que tocar fisicamente nos produtos.

Isso significa que o empresário não precisa se preocupar detalhadamente com o gerenciamento de estoque, embalagem e envio dos produtos, o que pode ser uma grande economia de tempo e dinheiro. Além disso, o dropshipping pode permitir que o empresário ofereça preços mais competitivos, já que não precisa arcar com os custos associados à compra e armazenamento de estoque.

No entanto, é importante lembrar que o dropshipping também tem suas desvantagens. Como o empresário não tem controle sobre o envio e a qualidade do produto, pode haver atrasos no envio e problemas de qualidade que afetam a satisfação do cliente. Além disso, como o empresário não possui estoque físico, pode ser difícil gerenciar as devoluções e trocas de produtos.

Outro ponto importante é que o mercado de dropshipping é altamente competitivo e por esse motivo maior que contar com um time de contabilidade experiente é importante.

O dropshipping é um comércio ou intermediação na venda?

Na operação dropshipping, o anunciante figura como mero negociador que realiza somente a atividade de intermediação da venda, podendo agir como mero depositário da mercadoria.

Assim sendo, no dropshipping uma empresa anuncia os produtos em uma página na internet, geralmente com preço inferior ao oferecido no mercado nacional, onde o comprador, pessoa física ou jurídica, escolhe o produto, realiza o pagamento e aguarda a chegada do produto, informando seu endereço de entrega. Após o pedido de compra, o negociador encaminha pedido ao fornecedor, informando como endereço de entrega o do comprador, e remete o pagamento.

Existe um CNAE para dropshipping?

Quanto ao CNAE, o enquadramento que melhor atende as atividades da operação de dropshipping é:

- 7490-1/04 - Atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários

As lojas virtuais (e-commerce) devem estar registradas como empresas de intermediação de negócios, onde o negociador prestará um serviço para o seu cliente nacional, que deseja adquirir um produto determinado, no sentido de facilitar a sua aquisição junto à empresa estrangeira.

A operação de dropshipping difere-se da situação em que o lucro do sujeito intermediário é oriundo da comissão pela venda de determinada mercadoria.

E a tributação na operação de dropshipping?

De maneira geral, na execução de negócios, a receita bruta conceitualmente é:

▶ Produto da venda de bens nas operações de conta própria.

▶ Preço da prestação de serviços em geral.

▶ Resultado auferido nas operações de conta alheia.

▶ Receitas da atividade ou do objeto principal da pessoa jurídica não compreendidas nos itens anteriores.

A receita líquida será o resultado da receita bruta subtraída dos valores:

▶ Devoluções e vendas canceladas.

▶ Descontos concedidos incondicionalmente.

▶ Tributos sobre ela incidentes.

▶ Valores decorrentes do ajuste a valor presente (Lei n° 6.404/76), das operações vinculadas à receita bruta.

Na operação de dropshipping, a receita bruta é o resultado auferido nas operações de conta alheia, ou seja, para fins da tributação a base de cálculo se deve pela diferença entre o valor pago ao fornecedor do exterior, contra o montante recebido do adquirente final.

Opções de regime de tributação:

• Lucro Real: IRPJ + CSLL + PIS + COFINS

• Lucro Presumido: IRPJ + CSLL + PIS + COFINS

• Simples Nacional: A tributação será determinada pelo Anexo V, sujeito ao Fator "r". A atividade será tributada pelo Anexo III quando o Fator "r" for igual ou superior a 28%.

Lei nosso artigo que trata apenas do Simples Nacional: Simples Nacional: Você sabe o que é?

E os registros contábeis na atividade de dropshipping?

Toda obrigação tributária, para registro na escrituração contábil das operações realizadas pela pessoa jurídica, deverá ter por base um documento hábil e idôneo que evidencie o faturamento, sendo considerado a nota fiscal ou documento equivalente indicado pelo referido estado/município.

Caso a legislação dos referidos entes federados não estabelecer documentação específica para a operação, a Resolução CFC n° 1.330/2011 permite a utilização de um contrato de intermediação de negócios para que comprovem a operação.

A responsabilidade é do negociador verificar junto ao Município se há necessidade de emissão da nota fiscal de prestação de serviço.

Leia nosso artigo sobre Apuração Trimestral, Apuração Anual (Estimativa) e Balancete de redução/suspensão.

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